Processo 845717/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 15/09/2014 15:26
Autuado em 15/09/2014 15:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7567/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2014 Acórdão   7567/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA
27/11/2014 Acórdão   7567/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Gestor atual JOSE SERGIO JUVENTINO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2014 1019 Acórdão nº 7567/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 27/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 15732/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2015 09:36 DP  
06/01/2015 15:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 16/2015 -
04/12/2014 15:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1/2015 -
03/12/2014 17:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2793/2014 -
03/12/2014 11:56 STP  
02/12/2014 09:17 DG Despacho Processual Diverso nº 1526/2014 -
27/11/2014 14:27 STP Acórdão nº 7567/2014 -
27/11/2014 14:27 STP Certidão de Publicação DETC nº 77/2014 -
27/11/2014 14:27 STP Certidão de Sessão nº 931/2014 -
24/09/2014 08:34 GCNB  
22/09/2014 13:39 SMPjTC Parecer nº 14080/2014 - indeferimento Certidão liberatória. Pendência junto à DCM. Pelo indeferimento.
19/09/2014 17:19 DICAP Informação nº 3940/2014 -
18/09/2014 16:37 DEX Informação nº 6048/2014 -
18/09/2014 11:53 DAT Informação CL nº 166/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
16/09/2014 14:11 DCM Informação nº 1450/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
15/09/2014 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15732/2014 -

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